1.Em vésperas de dar início à implementação de um novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural (ver páginas 33/34/35), quisemos trazer para “grande tema” do presente número da VIVER, a questão sempre polémica dos dinheiros (Fundos) da Europa para apoio ao financiamento do Desenvolvimento Rural do País e cá da BIS.
Dizemos – “questão sempre polémica”,mesmo tendo consciência de que, infelizmente, são muito poucos os que se interessam seriamente pelo assunto. De resto, ao que nos é dado observar, “interessar-se seriamente por um qualquer assunto” não é coisa que agrade à maioria das pessoas, sejam elas rurais ou urbanas. Entre nós, é muito mais comum “mandar bocas” sobre tudo e mais alguma coisa, mesmo sobre aquilo a que nunca prestamos atenção.
Ouvem-se sobre a questão dos “dinheiros da Europa” muitas “bocas” e poucas opiniões fundamentadas em conhecimento real do assunto: – “é uma vergonha, um regabofe, é só para os amigos, é só para pagar uns quantos tachos, quem precisa não vê nenhum, etc. etc., ou – é tudo fantasia, só promessas, querem é “lixar-nos” a vida obrigando-nos a ficar com dívidas aos Bancos, andam todos ao mesmo…”
Estas são algumas das “vozes” mais recorrentes. Quem já foi ajudado cala-se, até faz questão de que não se saiba.
Quem já tentou e não conseguiu, sem querer saber da razão, reage maldizendo do “sistema e daqueles que são julgados os “donos” do dinheiro”… é natural.
Cada pessoa é que sabe por que reage da maneira que o faz, porém, acreditamos que a maioria não sabe até que ponto é verdadeiro aquilo que julga saber; não é fácil, nem natural, ter-se a exacta noção da própria ignorância. O desconhecimento sempre foi causa de grandes incompreensões e conflitos. Por isso, aqui estamos, à procura de mais conhecimentos para melhor nos podermos entender.
2.
Ainda há por cá quem pense que os fundos europeus se destinam a ajudar os pobrezinhos! Que o orçamento da União Europeia (U.E.) é uma espécie de caixa de esmolas! Nada mais errado. A aplicação dos dinheiros da Europa, dos dinheiros provenientes dos impostos pagos pelos
cidadãos da Europa, portanto também por nós portugueses, tem de ser feita com regras, regras muitas vezes demasiado complicadas e pouco perceptíveis para aqueles que são os mais interessados na sua utilização, mas regras às quais os Países membros da União, as Instituições públicas e privadas e as pessoas, têm de obedecer, sob pena de serem julgadas e punidas pelos seus actos.
3.
À luz da experiência destes quase 20 anos a servir de intermediária na gestão de programas europeus de apoio ao desenvolvimento rural, a ADRACES está convicta da enorme
importância destes programas para ajudar a diminuir o ritmo do despovoamento e da degradação ambiental do nosso território.
Sem o apoio dos fundos afectos aos diferentes programas utilizados, sem o trabalho de tanta gente sinceramente devotada a este combate, a situação económica e social da BIS e do País seria extremamente pior.
4.
Como em todas as situações e actividades humanas, teria sido possível aproveitar melhor os fundos que foram atribuídos ao País, se tivéssemos uma Administração Pública juridicamente configurada de outra maneira, mais descentralizada, mais próxima das necessidades e limitações de cada território local concreto.
A elaboração de políticas de âmbito nacional aplicáveis da mesma forma a todo o país, a apreciação mecanicista e centralizada dos projectos sem ter suficientemente em atenção as características dos territórios da sua aplicação, limitou o impacto de muitas dinâmicas locais conseguidas quase sempre à custa do trabalho persistente de autênticas devoções às causas do desenvolvimento das suas “terras” de nascença ou de opção de vida.
5.
Mas… nós todos, também os que destas ajudas não necessitamos ou pensamos não necessitar, temos neste assunto a nossa parte de responsabilidade. De uma maneira demasiado generalizada, desinteressamo-nos a todos os níveis de participar das discussões e negociações,
locais, regionais, nacionais e europeias, onde estes assuntos se debatem. Como em tantas outras coisas, deixamos comodamente que os outros pensem e decidam por nós, depois cá estaremos para os julgar! Mas será tarde… é sempre tarde, quando descansamos à espera do resultado
do trabalho dos outros.
Pela nossa parte, procuramos participar e acompanhar, sempre que possível, os momentos em que se discutem as questões que a todos nos dizem respeito. Da vida de uma Colectividade Local até às magnas reuniões europeias, passando por uma Junta de Freguesia, ou por uma reunião regional ou nacional, sentimo-nos no dever e com a obrigação de dizer aquilo que pensamos e de escutar o que os outros pensam. Nos próximos dias lá estaremos em Berlim para participar no início das discussões sobre a definição do próximo orçamento da União.
O Director
António Realinho
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quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Os "Dinheiros da Europa", nós e o Desenvolvimento da BIS
Dedicamos este número à reflexão sobre um tema que, em tempos de “vacas magras” como o que estamos vivendo, se torna assunto recorrente de todas as conversas.
Como é costume dizer-se “a necessidade aguça o engenho”.
Concordamos. Mas, a necessidade extrema… pela angústia que origina, é má conselheira!
Ouvem-se, como sempre, a propósito da aplicação e aproveitamento dos “dinheiros vindos da Europa”, portanto também vindos daqui mesmo, desta Europa que também somos, as mais diversas opiniões: umas razoavelmente fundamentadas, outras, autênticos disparates típicos das conversas de papagaios repetidores para passar tempos vazios.
Infelizmente, poucos são aqueles que, conhecedores das normas e práticas de aplicação dos financiamentos públicos nacionais e europeus, se dão ao trabalho de as dar a conhecer e explicar.
Quem já alguma vez recorreu ao apoio destes “fundos” sabe das dificuldades que a sua utilização por vezes ocasiona. A ilusão configurada por aquele velho aforismo de que “a cavalo dado não se olha o dente” não corresponde minimamente à realidade. Com os dinheiros vindos da Europa, não há cavalo dado! Na maior parte dos casos, é preciso pagar do bolso próprio metade do animal, ter a carroça e garantir a ração e a palha para que ele não morra, de contrário “vai tudo por água abaixo”.
Na ADRACES, que tem vindo a gerir a aplicação de alguns escassos fundos provenientes da U.E., segundo planos e regras previamente estabelecidas e aprovadas pelos organismos centrais e regionais do nosso País, conhece-se bem quanto custam as ditas comparticipações e os “desfasamentos”no cumprimento de compromissos assumidos pelas autoridades de tutela.
Senhores desta experiência de quase 20 anos, continuamos a pensar que o trabalho de Desenvolver (desembrulhar?) as pessoas que residem e labutam no território objecto da nossa acção tem que passar por uma pedagogia de resultados necessariamente lentos de “educação para o desenvolvimento”a que alguns chamam de “mudança de mentalidades”.
Esforçamo-nos por cumprir esse objectivo estratégico. A VIVER, sendo parte integrante desse trabalho, transcende a dimensão regional, atraindo, de fora para dentro, competências, vontades e meios indispensáveis ao alcance dos nossos objectivos.
“INTELECTUAIS”?
Alguém, a quem lamentavelmente não podemos agradecer por ter querido guardar o anonimato, critica-nos, elogiando-nos.
Dizendo que estamos intelectualizando-nos.
O essencial da questão é que, para o bem e para o mal, é a maneira de usar o intelecto para prever e planificar o que distingue os Humanos das outras espécies.
A evolução da Humanidade assenta, não só mas essencialmente, no aumento progressivo da utilização do intelecto.
Por isso, não nos parece lá muito coerente pensar que o “desenvolvimento” da BIS, ou de outro qualquer território, se possa fazer sem que as pessoas que nele habitam aumentem progressivamente a sua “capacidade de compreender” a sua inteligência.
Sem que as pessoas sejam estimuladas a usar O INTELECTO como usam as pernas, as mãos, os ouvidos e/ou os olhos, sem esquecer obviamente o coração… a começar por nós próprios, não há evolução, estagnamos e acabamos matéria inerte.
Esta é a essência nuclear da acção de “Desenvolver”.
Conservando os sentimentos inerentes ao amor, à paixão e à solidariedade, esforcemonos por compreender melhor, não só a BIS como o Mundo. Sejamos mais inteligentes, intelectualizemo-nos! Sim, aqui na VIVER, fazemos por isso.
O Editor
Camilo Mortágua
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Como é costume dizer-se “a necessidade aguça o engenho”.
Concordamos. Mas, a necessidade extrema… pela angústia que origina, é má conselheira!
Ouvem-se, como sempre, a propósito da aplicação e aproveitamento dos “dinheiros vindos da Europa”, portanto também vindos daqui mesmo, desta Europa que também somos, as mais diversas opiniões: umas razoavelmente fundamentadas, outras, autênticos disparates típicos das conversas de papagaios repetidores para passar tempos vazios.
Infelizmente, poucos são aqueles que, conhecedores das normas e práticas de aplicação dos financiamentos públicos nacionais e europeus, se dão ao trabalho de as dar a conhecer e explicar.
Quem já alguma vez recorreu ao apoio destes “fundos” sabe das dificuldades que a sua utilização por vezes ocasiona. A ilusão configurada por aquele velho aforismo de que “a cavalo dado não se olha o dente” não corresponde minimamente à realidade. Com os dinheiros vindos da Europa, não há cavalo dado! Na maior parte dos casos, é preciso pagar do bolso próprio metade do animal, ter a carroça e garantir a ração e a palha para que ele não morra, de contrário “vai tudo por água abaixo”.
Na ADRACES, que tem vindo a gerir a aplicação de alguns escassos fundos provenientes da U.E., segundo planos e regras previamente estabelecidas e aprovadas pelos organismos centrais e regionais do nosso País, conhece-se bem quanto custam as ditas comparticipações e os “desfasamentos”no cumprimento de compromissos assumidos pelas autoridades de tutela.
Senhores desta experiência de quase 20 anos, continuamos a pensar que o trabalho de Desenvolver (desembrulhar?) as pessoas que residem e labutam no território objecto da nossa acção tem que passar por uma pedagogia de resultados necessariamente lentos de “educação para o desenvolvimento”a que alguns chamam de “mudança de mentalidades”.
Esforçamo-nos por cumprir esse objectivo estratégico. A VIVER, sendo parte integrante desse trabalho, transcende a dimensão regional, atraindo, de fora para dentro, competências, vontades e meios indispensáveis ao alcance dos nossos objectivos.
“INTELECTUAIS”?
Alguém, a quem lamentavelmente não podemos agradecer por ter querido guardar o anonimato, critica-nos, elogiando-nos.
Dizendo que estamos intelectualizando-nos.
O essencial da questão é que, para o bem e para o mal, é a maneira de usar o intelecto para prever e planificar o que distingue os Humanos das outras espécies.
A evolução da Humanidade assenta, não só mas essencialmente, no aumento progressivo da utilização do intelecto.
Por isso, não nos parece lá muito coerente pensar que o “desenvolvimento” da BIS, ou de outro qualquer território, se possa fazer sem que as pessoas que nele habitam aumentem progressivamente a sua “capacidade de compreender” a sua inteligência.
Sem que as pessoas sejam estimuladas a usar O INTELECTO como usam as pernas, as mãos, os ouvidos e/ou os olhos, sem esquecer obviamente o coração… a começar por nós próprios, não há evolução, estagnamos e acabamos matéria inerte.
Esta é a essência nuclear da acção de “Desenvolver”.
Conservando os sentimentos inerentes ao amor, à paixão e à solidariedade, esforcemonos por compreender melhor, não só a BIS como o Mundo. Sejamos mais inteligentes, intelectualizemo-nos! Sim, aqui na VIVER, fazemos por isso.
O Editor
Camilo Mortágua
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Balanço das Europeias 2009 na Europa
Os cidadãos dos 27 países-membros da União Europeia elegeram 736 representantes no Parlamento Europeu. A abstenção nas eleições europeias de 2009 (cerca de 60%) voltou a vencer com maioria, reflectindo o descontentamento e/ou descrédito dos povos europeus em relação às políticas actuais da União Europeia.
As projecções para as eleições ao Parlamento Europeu apontam para uma vitória dos partidos conservadores que formam o grupo do Partido Popular Europeu/Democratas Europa (PPE-DE) e uma derrota dos socialistas, que sofreram fortes baixas em alguns países.
Não obstante, os três grandes partidos capitalistas sofreram penalizações. Partido Popular Europeu, Partido Socialista Europeu e Liberais – todos eles em conjunto sofreram uma forte redução de deputados, perdendo 97 euro-deputados.
A Esquerda europeia perdeu como era mais ou menos previsível o grupo parlamentar italiano (maior do grupo GUE-EVN com 8 euro-deputados). No entanto, a esquerda europeia manteve alguma firmeza (com 33 deputados face aos 41 que tinha até agora).
A Aliança Liberal-Democrata pela Europa (Alde), terceira maior força, sofreu leves perdas, seguida da bancada dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE), que conseguiram, por sua vez, pequenos ganhos. O grupo parlamentar europeu dos Verdes e Aliados registou uma subida (alcançando 53 euro-deputados face a 43 anteriores), absorvendo a maioria das subidas de votos à Esquerda (a Esquerda perdeu 8 e os Verdes ganharam 10).
Basicamente, a divisão de poder no Parlamento não foi modificada. A diferença entre a bancada conservadora e a do Partido Socialista Europeu (PSE), segunda maior força no Parlamento, aumentou.
Há ainda que ressalvar a ascensão dos movimentos de extrema-direita por toda a Europa, como um aviso sério às fragilidades das democracias implantadas. Os partidos desta natureza conseguiram 30 euro-deputados a mais.
Grupos e partidos políticos
Os deputados ao Parlamento Europeu estão agrupados por famílias ou grupos políticos, e não pela respectiva nacionalidade. Existem sete grupos políticos representados no Parlamento Europeu:
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
Grupo Socialista no Parlamento Europeu Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
Grupo União para a Europa das Nações
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
Grupo Independência/Democracia
Como os partidos nacionais, em muitos dos casos, não têm a mesma denominação ao nível comunitário, esta organização facilita o agrupamento das ideologias políticas.
Correspondências com os partidos portugueses
A correspondência dos partidos políticos europeus com os de Portugal é:
Partido Popular e Partido Social Democrata correspondem ao Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
Partido Socialista corresponde ao Grupo do Partido Socialista Europeu
Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) e Bloco de Esquerda correspondem ao Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
Informação retirada dos seguintes sites:
http://pt.wikipedia.org
http://www.europarl.europa.eu
http://www.dw-world.de
http://revolucionaria.wordpress.com
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